Aviso de direitos autorais

01Direitos da plataforma

© 2026 Character.AI. Todos os direitos reservados. Todo o código-fonte, programas executáveis, estrutura de banco de dados, pesos de modelo, design de interface, ícones, fontes, animações, textos, identidade visual e marcas exibidos neste site e nos aplicativos relacionados pertencem ao Character.AI e aos seus licenciantes, com proteção integral conferida pelas convenções internacionais de direitos autorais, pela Convenção de Berna e pelas leis autorais de cada jurisdição aplicável.

Sem autorização prévia por escrito, nenhuma organização ou pessoa pode reproduzir, modificar, raspar, redistribuir ou explorar comercialmente os materiais acima por qualquer meio. Apenas o armazenamento técnico temporário, realizado por navegadores e caches durante o uso normal do serviço, está autorizado de forma implícita.

02Conteúdo do usuário

Os direitos autorais sobre os personagens, saudações, descrições de persona, exemplos de diálogo e conversas criadas pelos usuários no Character.AI (em conjunto, "Conteúdo do usuário") permanecem com seus criadores. Para que possamos oferecer armazenamento, busca, compartilhamento e melhorias, você concede ao Character.AI uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva, sublicenciável e transferível.

Essa licença abrange a reprodução, o cache, a distribuição, a exibição, a análise e o tratamento derivado tecnicamente necessários do Conteúdo do usuário. Quando você publica um personagem como público, a licença se estende para que outros usuários possam acessá-lo e conversar com ele. Você pode revogar a publicação a qualquer momento, mas usos já realizados e caches locais não são afetados retroativamente.

03Conteúdo de terceiros

Algumas imagens, fontes, ícones e bibliotecas de código aberto exibidos ou referenciados na plataforma pertencem aos respectivos titulares e são utilizados conforme suas licenças de código aberto ou contratos comerciais específicos. Indicamos a autoria nos pontos apropriados sempre que possível. Caso identifique uma omissão ou atribuição incorreta, entre em contato pelos canais abaixo para que possamos corrigir o registro o mais rápido possível.

04Marcas

"Character.AI", o logotipo gráfico associado e os nomes de serviço relacionados são marcas registradas ou em processo de registro do Character.AI. Sem autorização por escrito, é proibido usar essas marcas em embalagens, materiais publicitários, títulos de site, nomes de domínio ou qualquer cenário que possa gerar confusão. Reportagens jornalísticas e citações acadêmicas são consideradas uso justo, desde que mantenham a integridade e a precisão visual da marca em todos os contextos.

05Procedimento DMCA

Se você acredita que algum conteúdo na plataforma infringe seus direitos autorais, envie uma notificação ao nosso agente designado. Uma notificação válida normalmente inclui os cinco elementos a seguir:

1. Identificação do titular do direito: nome, endereço, telefone e e-mail para verificação de identidade e contato direto.
2. Descrição da obra protegida: indicação clara da obra original protegida por direitos autorais e do número de registro, quando houver.
3. Localização do conteúdo apontado: URLs completas ou IDs de personagens que permitam localizar com precisão o material objeto da reclamação.
4. Declaração de boa-fé: afirmação de que você acredita, em boa-fé, que o uso questionado não foi autorizado e de que as informações da notificação são verdadeiras.
5. Assinatura autorizada: assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu agente, acompanhada de comprovação dos poderes de representação adotados.

Após receber uma notificação válida, retiraremos o conteúdo apontado em prazo razoável e encaminharemos a notificação ao usuário responsável. Caso este discorde, poderá enviar uma contranotificação dentro de 14 dias úteis, e decidiremos os próximos passos com base nas alegações das partes e na legislação aplicável.

06Agente designado

Todas as questões relativas a direitos autorais e propriedade intelectual devem ser tratadas pelos canais abaixo, com o nosso agente designado:

• E-mail: [email protected]
• Suporte geral: consulte Falar com o suporte
• Privacidade: consulte a Política de privacidade

Lembre-se de que apresentar notificações falsas ou maliciosas pode acarretar responsabilidade legal, incluindo a obrigação de indenizar os danos sofridos pela parte contrária e os respectivos honorários advocatícios.